O ano de 2014 foi marcado por importante conquista: criou-se o Conselho Estadual LGBT da Bahia. A primeira gestão, empossada em setembro, encerrou-se no fim de 2016. Entretanto, quem esperou grandes impactos na vida de LGBT ficou sem ter a expectativa atendida.
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O conselho, composto por 15 integrantes da sociedade civil e 15 do governo, é um órgão consultivo que tem como meta propor, formular, monitorar e avaliar políticas públicas para LGBT em âmbito estadual. Há possibilidade inclusive de o coletivo criticar o governo estadual por falta de ações.
O Guia Gay Salvador solicitou à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), órgão ao qual o conselho está ligado, balanço dos dois anos de atuação.
O primeiro questionamento diz respeito à prometida estruturação do Plano Bahia Sem Homofobia, anunciada na posse. Como resposta, entretanto, o conselho negou que o plano teria de ser feito. O coletivo afirmou que o plano já estava elaborado antes mesmo de o conselho existir.
“O 'Plano Bahia Sem Homofobia' é uma síntese das propostas aprovadas na Iª Conferência de Políticas LGBT (2008)", foi a resposta dada via assessoria de imprensa.
A pergunta sobre que ações concretas o conselho produziu na vida de LGBT baianos foi respondida com detalhes sobre articulações internas feitas durante dois anos.
"Desde a posse, o conselho tem empreendido esforços no sentido de consolidar sua estrutura interna e de institucionalizar a política pública LGBT. Na prática, isso se materializou na implementação de instrumentos regulamentação e operacionalização do conselho, como o regimento interno recém publicado, a implantação das comissões e as articulações intersetoriais para desenho do Plano Plurianual 2015 (PPA) - visando a superação da inexistência de recursos para o financiamento das ações e políticas LGBT."
O forte gosto pelo debate também pode ser visto no número de eventos promovidos. Dentre eles: 12 conferências territoriais, a III Conferência Estadual LGBT, a Plenária Interconselhos, a Conferência Livre de Juventude LGBT, e o III Maio da Diversidade.
