Parada LGBT é agito, é cultura, e também discussões profundas. Na sexta 9, o Rio Vermelho, conhecido pela boemia, foi lugar para debate sobre o Estado laico.
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Para muitos, o relógio ter marcado 20h foi sinal para uma cervejinha, mas para quem estava no bar da Tropos CO., na Rua Ilhéus, a soma era uma bebida gelada e uma discussão consistente a respeito da importância da laicidade para a vida democrática. E aí, inserida a cidadania LGBT.
Feito pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, do Governo da Bahia, o evento integrou a série de atividades chamada II Semana Fora do Armário.
A fala de abertura foi da doutora em Direito Joana Zylbersztajn, que acaba de lançar o livro A Laicidade do Estado Brasileiro. O aprendizado "descia redondo".
Para começar, a especialista disse que na Constituição brasileira não está expresso diretamente que o País deva ser laico. Apreende-se que o Estado nacional não deve ter uma religião em detrimento de outras por série de incisos, artigos e parágrafos que determinam essa postura. Entretanto, na apresentação da Lei Máxima, é dito que ela foi feita sobre "proteção de Deus".
O Brasil ser laico significa que ele é ateu? "Não", explicou Joana. "Ser laico é não ser submetido à religião, não se guiar por dogmas religiosos, é respeitar a liberdade de fé. E mais, não é ser nem deixar de ser teísta. O Estado não crê, nem deixa de crer, ele é imparcial sobre o tema."
A palavra "imparcial" é importante, destacou a estudiosa, pois é diferente de ser neutro. "Um Estado imparcial busca e atua para o respeito a todos os tipos de fé. Ser neutro seria tê-lo desrresponsabilizado de interceder no caso de uma discriminação ou violência de cunho religioso, o que não é o caso. Portanto, não devemos usar o termo "neutro".
Outro ponto que merece atenção no debate, explicou a doutora, é fato de o Brasil ser laico e não laicista. "Ser esse último é rejeitar a presença da religião na sociedade. Algo, que, claro, pode ser entendido como grave violação da individualidade. Proibição na França de mulheres usarem trajes islâmicos, por exemplo, é uma atitude desse campo. E fere o direito do cidadão."
E há sentido na religiões lutarem contra a laicidade do Estado? "O Brasil ter deixado de professar uma fé - no império o País era católico oficialmente - foi uma conquista de todas as religiões. E hoje no Brasil há cerca de 300! E todas elas devem ser respeitadas, valor colocado justamente pela laicidade. Protestantes foram grandes lutadores nesse sentido."
A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, e Márcio Alexandre, do Coletivo de Entidades Negras, também falaram. Ambos destacaram o quanto tem havido discriminação de fundo religioso tanto contra LGBT quanto contra fés de matriz africana.
