Na véspera do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia (17 de maio), uma conquista para Salvador: o prefeito ACM Neto (DEM) instituiu o Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT.
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O núcleo será responsável pelo Centro de Referência, que combaterá a discriminação e a violência contra LGBT. Ambos pertencerão à estrutura da Secretaria Municipal de Reparação (Semur).
Para a vereadora Fabíola Mansur (PSB), que teve projeto de lei que criava o Centro LGBT vetado por inconstitucionalidade, a data foi "histórica". "O combate à homofobia é uma das bandeiras do meu mandato e o centro precisava ser institucionalizado por meio de políticas públicas", afirmou.
O prefeito explicou o caminho até a criação do núcleo, nesta sexta, 16. "Já estava pronto para sancionar o projeto da Fabíola, mas a procuradoria disse que havia inconstitucionalidade já que o Legislativo não pode gerar despesa. Conversei com Fabíola por telefone e pessoalmente garanti a ela que íamos criar o centro."
ACM Neto se comprometeu a usar o orçamento do município para a criação e manutenção de serviço, que deve ser inaugurado ainda em 2014. "A maior despesa não vai ser com a implantação, mas com a manutenção. De toda forma, teremos recursos para isso", assegurou em cerimônia com políticos e ativistas LGBT da cidade.
