ACM Neto fará plano de políticas para LGBT por decreto

Objetivo do prefeito de Salvador é evitar polêmicas e discussões na Câmara Municipal

Publicado em 18/10/2019
ACM Neto, prefeito de Salvador, apresentará plano de políticas para LGBT por decreto
Decreto deve ser apresentado ainda este ano pelo prefeito

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve apresentar um projeto voltado para a comunidade LGBT diretamente como decreto e não por meio da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

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Ao Bahia Notícias, a titular da Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR), Ivete Sacramento, falou sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT.

A intenção de ACM é evitar que a iniciativa esbarre no conservadorismo de membros da CMS, a chamada "bancada da fé".

O grupo é formado pelos vereadores Lorena Brandão (PSC), Ricardo Almeida (PSC), Joceval Rodrigues (Cidadania), Cátia Rodrigues (PHS), Ireuda Silva (Republicanos), Isnard Araujo (PHS) e Luiz Carlos (Republicanos), que também compõem a base do prefeito.

Este ano, o grupo de vereadores religiosos foi responsável por prolongar as discussões do Estatuto da Igualdade Racial. 

De acordo com Ivete, o decreto com o plano LGBT deve ser apresentado ainda em 2019. 

"Já devia ter sido. Provavelmente até o final do ano sai isso, mas já estamos trabalhando com ele", afirmou. 

A secretária explicou que o Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT é fruto da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade realizada pelo município em 2015. Atualmente, a proposta está atualmente sob análise da Procuradoria Jurídica que, segundo a secretária, "Pediu uma série de diligências".


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