Em 2024, foram apresentados 41 projetos de lei na Câmara dos Deputados relacionados à comunidade LGBT.
Desses, 26 (ou 63%) foram favoráveis aos cidadãos arco-íris e 15 contra.
No Senado, não houve registro de nenhuma proposta sobre a comunidade.
O levantamento da agência jornalística Diadorim mostra que no ano passado a balança havia pendido mais negativamente.
Dos 81 projetos de lei que tratavam de LGBT apresentados em 2023 na Câmara, 44 eram contra a comunidade e 37 favoráveis. Já no Senado, dos nove postulados, sete eram favoráveis e dois contrários a LGBT.
Considerando os cenários estaduais, a assembleias legislativas com mais projetos contrários a LGBT foram as de Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
Linguagem neutra, controle do que é publicado em materiais escolares e uso do banheiro público por pessoas trans foram os principais temas levantados nas Casas.
Por outro lado, os mesmos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - além de Pernambuco - foram os que mais saíram em defesa da comunidade.
Medidas de combate à discriminação, instituição de datas especiais no calendário e elaboração de censos, pesquisas e dossiês temáticos estiveram dentre os assuntos que mais geraram projetos.
