Eleições 2016
Informações para o voto LGBT se fortalecer nesse grande momento da democracia

Isidório, ACM Neto e Célia são líderes em propostas LGBT

Por outro lado, Da Luz e Claudio Silva não apresentaram nenhuma. Fábio Nogueira fala em 'opção sexual'

Publicado em 29/08/2016
Sargento Isidório, ACM Neto e Célia Sacramento: propostas para LGBT dentro dos planos de governo dos candidatos à prefeitura de Salvador
Pastor Sargento Isidório (PDT), ACM Neto (DEM) e Célia Sacramento (PPL): eles se comprometeram

Atualizado às 15h30 de 2/9/16

Somente reclamar da falta ou insuficiência de políticas públicas pró-LGBT em Salvador não adianta. Uma das formas de mudar isso é pelo voto! Para te ajudar a escolher quem merece seu apoio para vencer a eleição para prefeito, o Guia Gay Salvador fez levantamento das propostas pela cidadania arco-íris de todas as candidaturas. 

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A análise baseou-se nos planos de governo registrados no site do Tribunal Superior Eleitoral por cada pleiteante ao Palácio Thomé de Souza.

A maior surpresa vem do fato de um dos maiores inimigos da cidadania LGBT no Estado e autodeclarado ex-gay, o Pastor Sargento Isidório (PDT), ser o que mais apresentou iniciativas a favor do segmento. Em segundo lugar vem ACM Neto (DEM), atual prefeito. Em seguida, aparece Célia Sacramento (PSL), atual vice-prefeita.  

Há também os que não se comprometeram em nada com LGBT. Estão nessa lista Claudio Silva (PP) e Da Luz (PRTB).

A orientação de cientistas políticos é ver não só o futuro proposto, mas também a trajetória de cada candidato, já que papel aceita tudo. 

Conheça os compromissos de cada candidatura e some-as ao processo de escolha de quem irá governar parte do seu destino nos próximos quatro anos. 

Pastor Sargento Isidório (PDT)

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O principal grupo de iniciativas pró-LGBT de Isidório está no eixo "Desenvolvimento Social e Afirmação de Direitos e Deveres". São elas:

- Implementar políticas de enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho da população LGBT, em articulação com o Ministério Público do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça.
- Buscar implementar centros de promoção da cidadania LGBT com o objetivo atender vítimas LGBT discriminadas e garantir seus direitos, os quais deverão prestar atendimento jurídico, psicológico e social a pessoas LGBTfobia (sic) vítimas de violência, preconceito e discriminação, assim como seus familiares ter suas ações monitoradas e consolidar dados sobre atendimentos e encaminhamentos das vítimas de LGBTfobia e diagnosticar e tornar público os dados de violência e discriminação contra a população LGBT.
- Incluir a população LGBT nas políticas de trabalho e renda, como a economia solidária e empreendedorismo individual, priorizando a população em risco e vulnerabilidade social, com vistas ao apoio ou à criação de empreendimentos econômicos solidários formados pela população LGBT a partir de mecanismos que viabilizem a comercialização de serviços e produtos artesanais, artístico culturais da população LGBT.
- Criar atividades, bem como criar um programa de reconhecimento, visando a sensibilização de empregadores privados sobre a importância da garantia de respeito à diversidade de orientação sexual no ambiente de trabalho.
- Realizar campanhas permanentes de combate à discriminação e estímulo a denúncias de violações, ampliando o acesso à justiça da população LGBT através das Defensorias Públicas.
- Criar/implantar projetos que incentive (sic) os estabelecimentos a não descriminarem (sic) pessoas de acordo com sua identidade sexual, obesidade, limitação física, características raciais, entre outras.
- Garantir políticas de formação continuada para as/os profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação, segurança pública, dos três poderes em todas as esferas de governo, bem como de entidades privadas, promovendo campanhas, caravanas e seminários nacionais sobre o Estado laico e cidadania LGBT.

O candidato ainda cita os LGBT no item "Assistência social" deste mesmo eixo: 

- Aprimorar os serviços especializados para pessoas em situação de risco, como população de rua, mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes, homossexuais, lésbicas e travestis.

E também no início do plano em "Objetivos e Princípios de Atuação do Governo":

- Gabinete Itinerante: O prefeito e equipe vão despachar utilizando Prefeituras de Bairros já existentes, que serão ampliadas para outros Bairros da Cidade, com novos programas, melhorando ainda mais o atendimento às comunidades, implantando SACs em parceria com o Governo do Estado. Aumentar o atendimento social, com a presença de Psicólogos, Assistentes Sociais e Jurídicos, visando a orientação de familiares daqueles que tenham sofrido qualquer tipo de trauma, violências, intolerâncias religiosas ou de outras espécies, drogas, abusos sexuais, pedofilias, homofobia, racismo e etc (sic).

ACM Neto (DEM)

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No item "Proteção e inclusão", o candidato reuniu as propostas à comunidade dentro do pacote chamado "Transcidadania Salvador", que remete ao programa da Prefeitura de São Paulo de inclusão das pessoas transexuais e travestis na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). São oito as propostas:

- Criação do Conselho Municipal de Promoção da Cidadania LGBT
- Criação do Programa Municipal de Combate à Discriminação da Pessoa LGBT
- Fortalecimento do Observatório LGBT
- Implantação do serviço de atendimento itinerante do Centro de Referência LGBT
- Projeto de retificação jurídica de prenome (nome social)
- Programa interdisciplinar de apoio à pessoa LGBT 
- Programa de empreendedorismo LGBT na cidade de Salvador
-  Apoio às paradas da diversidade nos bairros

Célia Sacramento (PPL)

celia sacramento lgbt

A candidata, que divide suas propostas em 15 itens, dedicou o número 11 para os arco-íris chamado "Propostas de políticas públicas para a comunidade LGBT":

- Criação de Centros de referência de combate a homofobia em zonas estratégicas da cidade
- Fortalecimento das ações já desenvolvidas pela sociedade organizada pelos grupos LGBT
- Criação de cooperativas com geração de emprego e renda
- Transformar o Comitê LGBT em conselho Municipal LGBT
- Criar Grupo de trabalho interdisciplinar na secretária de saúde para atender e orientar Travestis e Transexuais

No item 13. "Propostas para educação na área direitos humanos", Célia volta a se dirigir aos arco-íris:

- Fomentar a inclusão, no currículo municipal, das temáticas relativas a gênero, idade, raça e etnia, religião, orientação sexual, necessidades especiais, entre outras

Alice Portugal (PC do B)

alice portugal

A candidata lembra dos LGBT em três dos 28 itens do tema chamado "Respeito à Diversidade":

- Construir políticas públicas de inclusão social e de combate às desigualdades, de forma intersetorial e transversal, para a população LGBT
- Fomentar o atendimento humanizado à população LGBT promovendo a integralidade e a equidade da atenção integral da saúde
- Adotar a abordagem pluralista que reconheça e garanta a universalidade e indivisibilidade, interdependência e de todos os aspectos da pessoa humana, incluindo a orientação sexual e identidade de gênero, nos espaços de pactuação entre os setores da prefeitura e da sociedade civil.

No item "Cultura com respeito à identidade do povo", Alice volta a citar os arco-íris:

- Alargamento do calendário de eventos da cidade, compreendendo carnaval, São João, parada gay, Réveillon, festas populares, festivais de jazz, teatro, samba, virada cultural, afoxé, reggae, hip hop, Gospel, etc.

Fábio Nogueira (Psol)

Fábio Nogueira, candidato do Psol à prefeitura de Salvador

O psolista não divide o plano de governo por temas. A menção aos LGBT aparece de forma errônea em meio à citação de outros grupos minoritários:

- Compromisso com medidas anti-opressão, a igualdade racial, de gênero e de opção sexual (sic). Garantir a metade dos cargos de primeiro escalão da gestão para mulheres e negros. Criar fórum permanente desses movimentos e promover instrumentos de denúncia e agilização contra ofensas aos direitos humanos.


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