O Brasil registrou, na semana passada, a primeira união estável entre três mulheres. A formalização ocorreu no 15º Ofício de Notas do Rio, no bairro da Barra da Tijuca.
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Segundo o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), este é o primeiro trio feminino a oficializar a relação. Em 2012, em Tupã (a 514 km de São Paulo), um trio composto por um homem e duas mulheres registrou sua união.
Ao jornal O Estado de S.Paulo, a tabeliã que oficializou a união entre as três mulheres, Fernanda de Freitas Leitão, afirmou que o fundamento jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais.
"Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção jurídica. E qual foi essa base? O princípio da dignidade humana e de que o conceito de família é plural e aberto. Além disso, no civil, o que não está vedado, está permitido", explicou.
Pela legislação brasileira não é permitido uma pessoa casar com mais de uma pessoa ao mesmo tempo. Neste caso, no entanto, a união é vista como núcleo familiar único. De acordo com a reportagem, as mulheres pretendem, agora, gerar um filho por inseminação artificial.
