O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), não pode mais tentar censurar nenhuma obra LGBT na Bienal do Livro, que é realizada na cidade.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, neste domingo 8, decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia apreensão destes livros.
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Toffoli julgou o caso a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Em outra decisão, o também ministro do STF Gilmar Mendes (julgando um recurso apresentando pela organização da Bienal) também derrubou a liminar da Justiça fluminense e classificou o episódio como censura.
Toffoli afirmou, em sua decisão, que a imagem de dois homens se beijando em nada viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como Crivella alegou.
Na quinta-feira 5, o prefeito do Rio anunciou que censuraria a HQ Vingadores: A Cruzada das Crianças, que está na Bienal. Dois dos personagens masculinos são namorados e aparecem se beijando em uma das páginas.
Como a organização do evento se negou a colaborar com a censura, Crivella foi à Justiça. Na sexta 6, ele teve pedido negado pelo TJ-RJ, porém, no sábado 7, o presidente do tribunal Claudio de Mello Tavares, atendeu à demanda do prefeito homofóbico para apreender os livros. A decisão de Toffoli, entretanto, prevalece a qualquer outra.
"De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo", escreveu Toffoli.
A Prefeitura do Rio de Janeiro não se deu por vencida. Em nota, afirma que interpor, no STF, embargos de declaração à decisão de Toffoli.
