Por Fábio Rodella
Contra homofobia, que desde 2019 é crime, a resposta deve ser a punição. E isso só pode ocorrer se as vítimas não se calarem. Os casos ocorridos em Salvador podem ser denunciados para vários órgãos.
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A primeira opção é a mais cômoda: pela internet. Para isso, deve-se acessar plataforma da Delegacia Virtual, mantida pelo Governo Federal em parceria com a Polícia Civil.
Ao acessar, o site, deve-se escolher a opção "Bahia" e depois o tipo de ocorrência. Agressão verbal e em redes sociais, por exemplo, deve ser denunciada no item "Outras comunicações".
Pelo sistema, é possível fazer o acompanhamento do registro.
O coordenador municipal da Política Pública e Direitos Humanos LGBT+, Marcelo Cerqueira, recomenda que a denúncia precisa ter o máximo possível de detalhes.
Em casos de agressão física, Marcelo orienta procurar uma delegacia de polícia civil para registrar boletim de ocorrência detalhado e, caso necessário, ter encaminhamento para feitura de exame de corpo de delito.
Caso necessitem de assistência jurídica, as vítimas podem procurar a Defensoria Pública.
Denúncias também podem ser feitas ao Observatório da Discriminação Racial e LGBT, da Secretaria Municipal da Reparação.
Quando se trata de assédio no ambiente de trabalho, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) alerta para a importância de denunciar.
O programa municipal de Enfrentamento à Violência Institucional contra Mulheres protege as servidoras, incluindo aquelas que fazem parte da comunidade LGBT.
Para aqueles expulsos de casa devido à transfobia, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza oferece acolhimento institucional. O Lar Pérolas de Cristo, unidade credenciada pela prefeitura, acolhe especificamente pessoas trans.
Por ora, pessoas LGB não possuem acolhida específica. A administração tem planos de mudar essa carência até 2029.
