Diversos grupos e organizações, incluindo uma entidade arco-íris, a União Nacional LGBT - UNALGBT -, subscreveram carta pedindo que o presidente Lula reconheça Nicolás Maduro como presidente da Venezuela.
Maduro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, se autoproclamou vencedor das eleições realizadas em 28 de julho, apesar da oposição afirmar que Edmundo González, da Plataforma Unitária Democrática, teria ganho com 67% dos votos.
A suspeita de fraude foi tamanha que os ministros das Relações Exteriores da União Europeia não reconheceram a "legitimidade democrática" de Maduro.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) também não reconheceu o resultado do pleito apontando inúmeros indícios de ilegalidade, tais como "suspensão da transmissão de resultados", "perseguição política" e "relutância em permitir que testemunhas da oposição entrassem nos centros de votação".
Na carta, com cópiao ao assessor especial do presidente, Celso Amorim, é dito que se reconhecer Maduro o Brasil enviaria uma mensagem clara de apoio à paz e à estabilidade regional.
Fala-se ainda que a "extrema-direita venezuelana e seus aliados fora do país" ameaçam a estabilidade de toda a América Latina, gerando tensões que poderiam ser evitadas se o Brasil dialogasse e respeitasse as escolhas do povo venezuelano.
Leia a missiva na íntegra:
"CARTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COMPANHEIRO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
C.C.: COMPANHEIRO CELSO AMORIM, ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Estimado companheiro Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Com os mais respeitosos e cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência para abordar uma questão de extrema relevância para as relações internacionais de nosso país e, em particular, para a estabilidade e harmonia na América Latina. Gostaríamos de ressaltar a importância da manutenção de boas relações de vizinhança entre o nosso país e a República Bolivariana da Venezuela, baseadas no respeito mútuo, na cooperação e na compreensão das complexidades internas de cada nação. Os princípios da soberania e da autodeterminação dos povos, consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas, guiam a nossa política externa independente, uma conquista importante da nossa nação, sob vossa liderança.
Neste contexto, vimos respeitosamente solicitar que o governo brasileiro reconheça a legitimidade da reeleição do Presidente Nicolás Maduro, ocorrida de acordo com os processos internos da Venezuela. O próprio candidato da oposição, Edmundo González, reconheceu os resultados e a institucionalidade venezuelana ao acatar a decisão da Sala Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça, argumentando que acata a decisão “por se tratar de uma resolução do máximo tribunal da República", conforme consta na carta assinada pelo senhor González que veio à público em 18 de setembro. O reconhecimento dessa eleição não apenas reafirma nosso compromisso com o respeito à soberania venezuelana, mas também fortalece os laços de amizade e cooperação que historicamente unem nossas duas nações. A política externa brasileira de seu governo, altiva e ativa, tem como um de seus mais importantes eixos a Integração Regional em nossa região, como uma das condições essenciais para uma inserção mais soberana no contexto mundial, conforme o documento Consenso de Brasília, aprovado pelos países sul-.americanos por iniciativa de seu governo em maio de 2023.
Neste sentido, aplaudimos as muitas iniciativas de seu governo e declarações da Presidência no sentido de ter compreensão e empatia pelas necessidades dos nossos vizinhos, como o oferecimento ao Uruguai da possibilidade de construir um possível acordo Mercosul-China em substituição ao acordo Uruguai-China, cujas negociações avançavam em janeiro de 2023. Ou a postura empática e de diálogo com relação à renovação do Acordo da Itaipu Binacional com o governo do Paraguai.
Em nossa opinião, relações diplomáticas, de abertura ao diálogo, sincero, empático e direto com o governo da Venezuela, especialmente nesse momento crítico pós-eleitoral, assim como com outros países de nossa região, é essencial para construir de maneira mais estrutural, institucional e permanente a Integração Regional.
Além disso, é necessário considerar os riscos que a ascensão de movimentos extremistas na Venezuela representa para toda a região. A mais recente apreensão por parte das autoridades venezuelanas, de 400 fuzis de uso exclusivo dos Estados Unidos e 6 pessoas, evidencia o caráter anti-democrático e terrorista de alguns setores da oposição venezuelana e dos Estados Unidos. Entre estas pessoas estão venezuelanos recrutados pelo Centro Nacional de Inteligência espanhol e um militar da ativa da Marinha dos Estados Unidos, Wilbert Joseph Castañeda Gómez.
A extrema-direita venezuelana e seus aliados fora do país, promovem uma agenda polarizadora e desestabilizadora, ameaçando não só a paz interna do país, mas também a estabilidade de toda a América Latina. Esta situação pode ter reflexos negativos em nosso próprio país, gerando tensões que poderiam ser evitadas por meio de uma ação do Brasil pautada no diálogo e no respeito às escolhas legítimas do povo venezuelano.
Ao reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro, o Brasil não apenas reafirma seu compromisso com os princípios de soberania e autodeterminação, mas também envia uma mensagem clara de apoio à paz e à estabilidade regional, promovendo o fortalecimento da integração latino-americana em um momento de grandes desafios globais. Agradecendo a atenção de Vossa Excelência, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, o progresso social, a soberania brasileira e a integração regional."
Organizações populares que assinaram a carta:
Afronte – Movimento Nacional de Juventude
Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Comissão de Relações Internacionais
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ABJD
Centro Brasileiro de Solidariedade Aos Povos e Luta Pela Paz, CEBRAPAZ
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB
Confederação Nacional das Associações de Moradores, CONAM
Federação Árabe Palestina do Brasil, FEPAL
Instituto Brasil Palestina, IBRASPAL
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres, MMM
Movimento Brasil Popular, MBP
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, MTD
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST
Movimento pela Soberania Popular na Mineração, MAM
União Brasileira de Mulheres, UBM
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES
União da Juventude Socialista, UJS
União de Negros pela Igualdade, UNEGRO
União Nacional LGBT, UNALGBT
