Nossos parlamentares intolerantes não desistem. Um novo projeto que propõe a "cura gay" tramita na Câmara dos Deputados.
Curta o Guia Gay Salvador no Facebook
De autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), o PL 4931/2016 está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Segundo O Estado de Minas, basta ser aprovado ali e depois pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que vire lei.
A intenção do projeto é derrubar a proibição aos psicólogos que queiram tratar o paciente com "transtorno de orientação sexual". Desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia proíbe que estes profissionais colaborem com tratamentos que proponham a cura da homossexualidade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais no já longínquo 1990.
Pelo projeto, os profissionais de saúde mental podem ajudar no "transtorno psicológico da orientação sexual egodistônica, transtorno da maturação sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual".
E para quem ache o termo "cura gay" exagerado, fica bem claro que esta é a intenção do projeto. Sua atuação visa "auxiliar mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo".
Segundo o parlamentar, a proposta é para trazer segurança jurídica nos "tratamentos" oferecidos. "Essa proposta legislativa justifica-se pelo fato de existirem indivíduos em profundo sofrimento psíquico em decorrência desses transtornos, mas que enfrentam dificuldades intransponíveis para acessarem os dispositivos terapêuticos que poderiam assegurar-lhes uma melhoria significativa na qualidade de vida, uma vez que, diversos profissionais da saúde se sentem impedidos de realizar por força de uma resolução ilegal do órgão de classe", justifica Teixeira.
Ezequiel Teixeira é o mesmo homem que foi demitido pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), por ter comparado a homossexualidade a doenças como câncer e aids. Ele ficou apenas dois meses à frente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e tentou acabar com o projeto Rio Sem Homofobia até ser exonerado em fevereiro de 2016.
Em 2013, um projeto semelhante, de autoria do deputado João Campos (PRB-GO), ganhou destaque e repúdio nacionais. O projeto chegou a ser aprovado - por incrível que pareça - pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, cuja maioria era de religiosos. Personalidades se declararam contra e várias manifestações nas grandes cidades do país foram feitas em protesto contra a proposta preconceituosa. Funcionou e o projeto foi arquivado em julho daquele ano. Será que precisaremos voltar às ruas?
