Ao todo 508 pessoas transexuais conseguiram alterar nome e gênero nos documentos por meio de mutirão de assistência de informações realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Foram 293 solicitações atentidas em Salvador e 215 no interior do Estado.
A ação, realizada entre 29 de janeiro (Dia Nacional da Visibilidade Trans) e 5 de fevereiro, teve como objetivo proporcionar acesso à Justiça para pessoas que desejavam modificar o nome civil em conformidade com o gênero em que se reconhecem.
Por causa da pandemia da covid-19, a iniciativa foi totalmente on-line, por meio do WhatsApp.
A Defensoria também firmou parceria com o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia, de onde vieram 39 inscrições, já com a documentação das pessoas assistidas, para que a instituição fizesse o encaminhamento para os cartórios.
No total, 742 pessoas buscaram informações sobre a adequação, mas 234 não conseguiram realizar o procedimento devido à existência de impedimentos, tais como a idade, uma vez que é necessário ter mais de 18 anos, ou a ausência de documentos essenciais, tais como o RG, CPF e título de eleitor.
Uma das pessoas que participaram do mutirão foi o estudante de Letras Aladdin Andrade, de 20 anos. Com apoio da defensoria, ele solicitou retificação da certidão de nascimento na sexta 5 de fevereiro.
No primeiro dia útil seguinte, na segunda 8, o documento já estava pronto para retirada.
“Fiquei pensando na certidão o final de semana todo. Quando peguei meu documento, parecia que era um sonho. Fiquei o dia inteiro olhando a certidão, toda hora olhava no caminho do cartório pra casa. Uma das melhores sensações foi quando eu assinei um documento com meu nome retificado”, contou à comunicação da defensoria.
