O Ministério Público Federal (MPF) arquivou denúncia apresentada contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) após declarações consideradas homofóbicas e racistas.
Em 29 de outubro de 2020, em visita a Bacabeira (MA), Bolsonaro provou guaraná Jesus, famosa bebida local, e disse que teria virado "boiola igual maranhense". O refrigerante é cor-de-rosa.
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"Olha o guaraná cor-de-rosa do Maranhão, ó. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense."
Após sua declaração ser citada na imprensa e condenada nas redes sociais, o presidente se desculpou, no mesmo dia.
"Pessoal, fiz uma brincadeira. Se alguém se ofendeu, me desculpa aí, tá certo”, disse, durante live em suas redes.
Vários parlamentares e ativistas acionaram o MPF.
Segundo o site Metrópoles, em novembro de 2020, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considerou que Bolsonaro havia cometido crime de racismo.
No entanto, nesta segunda-feira 24, o pedido foi arquivado.
O procurador Aldo de Campos Costa, que assina a decisão, afirmou que "à luz das circunstâncias, conclui-se que as afirmações lançadas no expediente não consubstanciam ofensas discriminatórias de caráter negativo e, em virtude disso, não estão inseridas no conteúdo proibitivo da norma em questão".