Argentina tornou-se nesta quarta 21 o primeiro país da América a reconhecer pessoas trans não-binárias em documentos de identidade nacionais, o segundo em passaportes e o terceiro em norma legal.
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Decreto assinado hoje pelo presidente Alberto Fernández cria opção de indivíduos terem "X" no campo sexo e não apenas feminino ou masculino.
A nova possibilidade, determina o texto, é voltada para pessoas de sexo não-binário, indeterminado, não especificado ou indefinido.
Na cerimônia de assinatura, o presidente argentino entregou os três primeiros registros a pessoas não-binárias: Gerónimo Carolina González, Shanik Lucian Sosa Battisti e Valentine Machado.
Entretanto, não houve apenas festa. Valentine usava camiseta com a frase "Não somos X", que foi gritada por indivíduo na plateia.
A demanda é que estivesse explícito na documentação o termo pessoa não-binária. Para o segmento, a letra invisibiliza sua identidade.
Em sua fala, Fernández respondeu à crítica. O mandatário sustentou que foi convencionado usar o x porque é assim que tratados internacionais têm orientado e outros países têm feito.
Em tom de apoio à causa, o mandatário reforçou a luta contra o binarismo de gênero. "O ideal vai ser quando todos e todas seremos todes."
A Argentina foi um dos primeiros países do mundo a ter lei sobre identidade de gênero, em 2012.
A norma assinada hoje faz da nação ser uma das poucas no mundo e a terceira na América a reconhecer indivíduos trans não-binários.
O Uruguai, por meio da Lei de Pessoas Trans, de 2018, acenou à possibilidade de legalização, mas ainda há entraves no processo, tal como a falta de mudança nos documentos para incluir o X.
No Canadá, em passaportes, a iniciativa foi legalizada em junho de 2019. Entretanto, documentos nacionais não podem ser mudados.
Por tudo isso, a Argentina, é o país da região com lei mais abrangente e efetiva a favor de pessoas não masculinas nem femininas.
