Uganda: nova lei condena à morte gays que transmitirem HIV

Sancionada pelo presidente Yoweri Museveni, legislação se torna uma das mais homofóbicas do mundo

Publicado em 01/06/2023
Nova lei de Uganda condena gays que transmitirem HIV à morte
Penas contra homossexuais ficaram mais duras no país africano. Foto: AFP

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou, na segunda-feira 29, lei homofóbica que prevê prisão e até morte para gays, incluindo os que transmitirem HIV.

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O país africano já criminalizava a homossexualidade, mas as penas agora são mais duras - consideradas, inclusive, dentre as piores do mundo.

A legislação prevê pena de morte para quem for condenado dentre os chamados "casos agravados", tais como fazer sexo com menor de 18 anos ou infectar o parceiro com uma doença crônica, como o vírus do HIV.

Quem "promover" a homossexualidade pode ficar preso por 20 anos, dentre outras várias ações previstas pela nova lei,

Ao assinar o documento, Museveni chamou o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo de "desvio moral" e que os parlamentares deveriam resistir às ameaças "imperialistas".

Uganda recebe bilhões de dólares anualmente de fundos internacionais.

O visto para os Estados Unidos da presidente do parlamento, Anita Among, foi imediatamente cancelado. O presidente estadunidense, Joe Biden, chamou a lesgislação de "trágica violação" de direitos humanos e disse que ela pode transformar "em todos os aspectos o envolvimentos dos Estados Unidos com Uganda".

Além de entidades de direitos humanos, organizações internacionais voltadas a HIV/Aids também se preocupam com a nova determinação, pois pode prejudicar acesso ao tratamento do vírus. 

 

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