O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que que determina prisão de até três anos para quem realizar discriminação contra LGBT nos estádios do País, aí inclusos gritos de torcida.
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O PL 2.354/2021 altera a Lei 10.617/2003, conhecida como Estatuto de Defesa do Torcedor, e foca proteger a diversidade de orientação sexual ou identidade de gênero em eventos esportivos.
Ficam vetados, por exemplo, a exibição de cartazes, bandeiras e símbolos, e a entoação de cânticos com mensagens ofensivas a LGBT.
Contarato explicou a importância da iniciativa.
"Por medo do preconceito, torcedores gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis deixam de frequentar estádios e escondem sua orientação sexual e identidade de gênero."
O Estatuto do Torcedor já prevê pena de dois anos de prisão e pagamento de multa para quem promover tumulto e praticar ou incitar violência nos locais de eventos esportivos.
Com a proposta do senador, o único abertamente gay do Senado, a pena subiria para três anos e a lei especificaria a discriminação por gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero, cor, etnia e religião.
A proposta aguarda análise no Senado.
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) tem proposta igual.
Em maio, o Paraná passou a ter lei com esse objetivo.
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