O jornalista Políbio Braga foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira 15, por indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico em texto que falava do governador gaúcho Eduardo Leite.
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Em 18 de maio, a ONG Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, uma das mais atuantes por direitos LGBT no Rio Grande do Sul, fez boletim de ocorrência contra Políbio.
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O motivo foram comentários do jornalista ao noticiar que o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), havia iluminado o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, na noite de 17 de maio em celebração ao Dia Mundial contra a Homofobia.
Em seu blog, Políbio publicou artigo chamado "Eduardo Leite manda bordar as cores do arco-íris gay na fachada do Piratini". Até aquela data, o governador não tinha se assumido homossexual.
No texto, há frases como "O Governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo como opção da vontade sexual das pessoas e não como patologia, pelo menos do ponto de vista da polêmica OMS" e "Ontem foi o Dia Internacional do Universo LGTBQIA+, que engloba não só o homossexualismo, mas ainda não compreende a zoofilia".
Com base no inquérito aberto na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, foi formulada ação entregue ao MPRS.
Para a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, que assina a denúncia, Políbio "ventila que as identidades de orientação sexual e de gênero contidas na sigla LGBTQIA+ foram, ou deveriam, ser ilegais, na medida em que usa a expressão 'legalização do homossexualismo', o que propaga a ideia – e o discurso de ódio daí resultante – de que essa população está à margem da lei e da sociedade, criminalizando-a".
A promotora também ressalta que o texto compara e associa o modo de vida das identidades de orientação sexual e de gênero componentes da sigla LGBT à prática de zoofilia (relação sexual entre humanos e animais), induzindo ao pensamento discriminatório e incitando os leitores do blog ao preconceito e discurso de ódio contra essa população.
