O dono de restaurante em Sorocaba (a 83 km de São Paulo) foi condenado a indenizar um cliente após expor sua orientação sexual e de forma depreciativa.
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Segundo site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o autor da ação foi ao local com o namorado e uma amiga. Depois, ele avaliou o estabelecimento em site de viagens destacando pontos positivos e negativos.
O dono do restaurante respondeu ao comentário escrevendo que "estava mais do que na cara que vocês não iriam gostar" e que "nossa proposta é romântica, nada a ver com trinca LGBT".
O juiz Gustavo Scaf de Molon, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, afirmou que os réus "expuseram a orientação sexual do requerente, de forma inadequada, desnecessária e imprópria, publicamente".
"Em momento algum o requerente havia reclamado que o ambiente não era adequado a homossexuais, aliás, sequer mencionou em sua postagem que é homossexual, o que demonstra que alguém do restaurante realmente ficou reparando no requerente, seu namorado e sua amiga, a ponto de identificar sua orientação sexual e lembrar disso dias depois, quando foram responder a postagem do requerente."
"Vale destacar que comentários homofóbicos, em situações semelhantes à dos autos, vêm sendo altamente reprovados pela jurisprudência, demonstrando a gravidade e contrariedade desses atos à vida em sociedade", completou o magistrado.
O estabelecimento e o proprietário foram condenados a pagar R$ 10 mil de indenização. Cabe recurso da sentença.
