Dilma Rousseff | Michel Temer | |
Inclusão explícita de gays e trans em campanha de aids | Não | Sim Dezembro 2016 |
Existência da Coordenação Nacional LGBT | Sim Dentro do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. | Sim Dentro do Ministério de Justiça e Cidadania. |
Coordenadora nacional LGBT trans | Sim Symmy Larrat. | Sim Marina Reidel. |
Existência do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra LGBT | Sim | Sim |
Ministro/a LGBT | Não | Sim |
Fala pública contra discriminação a LGBT | Sim 27 de abril na abertura da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. | Sim 31 de maio em reunião do Ministério da Justiça e Cidadania. |
Ato legal da Presidência da República a favor de LGBT | Sim Decreto do nome social de pessoas trans no Governo Federal. | Não |
Manutenção do Disque 100 (de denúncia de discriminação contra LGBT) | Sim | Sim |
Outros atos significativos em 2016 | - Realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT. - Elaboração de guia para bem receber turista LGBT - Apoio a ações de prevenção de DST/Aids em paradas LGBT e de testagem rápida para HIV (via edital). | - Manutenção do respeito ao nome social de trans no Enem - Lançamento do guia para bem receber turista LGBT - Consulta pública do programa Pacto Universitário Pela Promoção do Respeito à Diversidade - Apoio a serviços de atendimento a LGBT vítimas de violência e a LGBT refugiados (via edital). |