Estudantes do Colégio Militar Dom Pedro II, em Brasília, denunciaram a instituição à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
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O motivo foi uma tentativa de proibir que se formassem casais de mesmo sexo nas festas juninas deste ano organizadas pela escola.
De acordo com o Metrópoles, que divulgou o documento, na parte "atribuições dos coordenadores”, o texto orienta que, em caso de uma desigualdade de gênero em uma turma, seja realizada coreografia solo para apresentação.
"Não será autorizado dança com alunos do mesmo sexo”, diz o documento. “Atentar se na turma tiver casais do mesmo sexo fazer dança com coreografia solo na encenação."
À publicação, o coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo, afirmou que houve ação semelhante em anos anteriores.
Segundo Figueiredo, a defensoria deve expedir uma recomendação ao colégio na próxima semana, questionando a atitude.
O Colégio Militar Dom Pedro II é uma escola pública, gerida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e os alunos podem ingressar na instituição a partir de provas seletivas.
Em nota, o colégio se defendeu dizendo que o print divulgado pelo Metrópoles trata-se de um "planejamento que não foi executado" e que nunca foi emitida nenhuma diretriz discriminatória.
Veja nota na íntegra:
"Surpreendem-nos as notícias sobre uma possível discriminação no Colégio Militar Dom Pedro II, instituição que trabalha para eliminar qualquer discriminação entre seus quase 4.000 alunos.
Em relação às atividades culturais mencionadas, o CMDP II realiza eventos com a participação de todos os alunos, pais e colaboradores. Nos dias 8, 14 e 15 de junho, ocorrerá a tradicional “Festa das Regiões”, que envolve mais de 12.000 pessoas e celebra a cultura das cinco regiões do Brasil.
Ressaltamos que a escolha das danças culturais foi feita pelos próprios alunos, com suporte do CMDP II, garantindo liberdade de escolha dentro dos princípios institucionais. A dança típica do forró, por exemplo, foi uma decisão dos alunos, destacando-se pela formação de pares e valorização da cultura nordestina. Ressaltando que não houve formação completa de pares, tendo em vista que o número de alunos homens foi inferior ao número de alunas mulheres na respectiva série. Uma realidade em que diante da situação as alunas que estavam desacompanhadas desenvolveram o treinamento da dança com outras alunas, sem problema algum. Tudo tendo em vista o escopo cultural e pedagógico do evento.
O CMDP II nunca emitiu nenhuma diretriz discriminatória, pelo fato de que possuímos meio formal para informações à comunidade como a plataforma Escolaweb, e nunca houve nenhum documento com tais orientações.
Os alunos menores do CMDP II, em desenvolvimento, são protegidos integralmente, respeitando as leis e regulamentos.
Destacamos o respeito, a liberdade, a família e a comunidade como valores essenciais. Não há vínculo entre nossas atividades e discriminação de qualquer ordem.
O print que aparece na matéria do Metrópoles, não se trata de um documento oficial, é apenas parte de um planejamento que não foi executado”.
