Aprovado nesta quarta-feira 1º pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, disse ser favorável ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Mas a fala foi tratada como falsa por deputado federal evangélico.
Na sabatina, Mendonça foi questionado sobre o assunto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), único parlamentar abertamente gay na Casa.
"A pergunta é muito objetiva: se hoje estivesse sendo julgado, deliberado, o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, tivesse empatado, cinco a cinco, vossa excelência, como ministro, votaria a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou não? A resposta é extremamente objetiva", inquiriu Contarato.
Mendonça disse que "a Bíblia no Supremo é a Constituição" e que não se esperasse dele "perfeição", mas a busca para "tentar encontrar soluções".
O senador insistiu por uma resposta objetiva. "Eu tenho a minha concepção de fé, específica, agora, como magistrado da Suprema Corte, isso tem de estar abstraído, eu tenho de me pautar pela Constituição. (...) Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", respondeu.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o parlamentar religioso Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), entretanto, ateu-se apenas à parte em que o novo ministro do STF fala de respeitar a Constituição e disse que a imprensa não teria entendido a resposta, que foi muito treinada.
"O que ele falou é que defende garantias constitucionais. Na Constituição não consta nenhuma garantia de direitos civis de pessoas do mesmo sexo", afirmou.
A Lei Máxima do País determina que casamento dá-se entre homem e mulher, entretanto, é cláusula pétrea a igualdade dentre todos brasileiros, o que é base para mudar qualquer tipo de diferenciação que exista em outros pontos da Constituição.
Mendonça é pastor da igreja presbiteriana e quando foi indicado ao STF o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que estava cumprindo a promessa de propor um nome "terrivelmente evangélico" para a Corte.
Ele foi aprovado por 47 votos a 32 em pleito secreto e ocupará a cadeira que foi de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Assessor parlamentar no Senador e ativista LGBT, Eliseu Neto lembrou que André Mendonça lutou contra a união homossexual quando ocupava o cargo de advogado-geral da União.
Para refrescar a memória, o Andre Mendonça foi advogado-geral da União e lutou contra o casamento civil e contra a criminalização da lgbtfobia.
— Eliseu Neto (@eliseuneto) December 1, 2021
